Questão 643683

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 643683

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A isenção tributária

Alternativa A: no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens
imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a
2.500 UFESP.
Alternativa B: é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida
por decreto presidencial.
Alternativa C: pode ser concedida pela União em relação ao Imposto
Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
Alternativa D: pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde
que os produtos sejam oriundos do mesmo estado
que concedeu a isenção.
Alternativa E: pode ser concedida pela União para templos de qualquer
culto.