Questão 643678

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 643678

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente
constitucionais, nos quais se encarta o princípio da
concordância prática, que consiste na busca do intérprete e
aplicador das normas constitucionais

Alternativa A: pela primazia de pontos de vista que favoreçam a integração
política e social, de modo a alcançar soluções
pluralisticamente integradoras.
Alternativa B: pela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente
protegidos que estejam em uma aparente situação
de conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total
de um deles em detrimento do outro.
Alternativa C: por uma interpretação que atenda a harmonia entre os
três Poderes do Estado, evitando a ofensa ao princípio
da tripartição dos poderes.
Alternativa D: pela garantia de manutenção do esquema organizatório-
funcional estabelecido pela Constituição ao prever
um sistema harmônico de repartição de competências
entre os entes federativos.
Alternativa E: por uma solução que atenda aos anseios dos diferentes
setores da sociedade.

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