Questão 643264

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 643264

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Por estar inserido no Sistema de Garantia de Direitos, o SINASE deve servir, também, como

Alternativa A:
arrecadação de dados para que as autoridades policiais possam rapidamente identificar e retirar do convívio social os indivíduos delinquentes.
Alternativa B:
elemento de avaliação de crianças prematuras e que possuam alto risco de vulnerabilidade social.
Alternativa C:
fonte de produção de dados e informações que favoreçam a construção e o desenvolvimento de novos planos, políticas, programas e ações para a garantia de direitos de todas as crianças e adolescentes.
Alternativa D:
fonte de mapeamento dos abrigos visando que os adolescentes sejam acolhidos em locais suficientemente distantes da sua residência.
Alternativa E:
compilador de dados psicossociais dos adolescente portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.

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