Questão 643046

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 643046

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - da Alteração dos Contratos

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Uma construtora contratada para execução de obra pública, diante da falta de um determinado material de acabamento especificado em contrato, propôs outro compatível. Esse caso,

Alternativa A:
não caracteriza alteração de contrato e requer licitar apenas o material proposto.
Alternativa B:
caracteriza alteração de contrato e requer a reelaboração de planilha de quantitativos e preços unitários.
Alternativa C:
caracteriza alteração de contrato e requer restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
Alternativa D:
não caracteriza alteração de contrato, podendo ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
Alternativa E:
caracteriza apenas alteração de contrato.

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