Questão 642970

inconstitucional, uma vez que é competência exclusiva da União a definição territorial e a construção de templos religiosos.

constitucional, uma vez que o Município está promovendo investimentos próprios em imóvel de sua titularidade.

constitucional, uma vez que condizente com o princípio da liberdade religiosa e de livre manifestação do pensamento.

inconstitucional, uma vez que a decisão deveria ter sido objeto de plebiscito, a fim de observar o princípio da liberdade religiosa.

inconstitucional, uma vez que é vedado ao Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, independentemente de pretender fazê-lo em imóvel de sua titularidade.