Questão 642965

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 642965

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Jurídico dos Servidores ou Regime Jurídico (Artigo 39 da CF)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os

Alternativa A:
brasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.
Alternativa B:
estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.
Alternativa C:
estrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.
Alternativa D:
brasileiros aprovados em concurso de provas ou títulos, dispensado este requisito para o preenchimento de emprego público.
Alternativa E:
brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.