Questão 642936

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 642936

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,

Alternativa A:
aplicação de medida de prestação de serviços à co munidade a menores de 16 anos.
Alternativa B:
venda, a criança e adolescente, de brinquedos e jogos que estimulam o comportamento violento.
Alternativa C:
abrigos que atendam, simultaneamente, num mesmo es paço físico, adolescentes do sexo masculino e feminino.
Alternativa D:
o conselheiro tutelar de integrar o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa E:
tio e sobrinho de servirem no mesmo conselho tutelar durante o mesmo mandato.