Questão 642930

Direitos Humanos · 2009

Questão

ID 642930

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Alternativa A:
é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino.
Alternativa B:
aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos.
Alternativa C:
tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares.
Alternativa D:
é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças.
Alternativa E:
busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.