Questão 642881

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 642881

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - DPE SP

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nesse sentido, as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo não incluem a

Alternativa A:
prestação de atendimento interdisciplinar.
Alternativa B:
atuação nos estabelecimentos policiais, penais e de internação, inclusive de adolescentes, visando assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais.
Alternativa C:
C promoção de trabalho de orientação jurídica e informação sobre direitos humanos e cidadania em prol das pessoas e comunidades carentes, de forma integrada e multidisciplinar.
Alternativa D:
representação dos necessitados em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, com exceção dos tribunais superiores.