Questão 642872

Direito Processual Penal · 2008

Questão

ID 642872

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assinale a opção correta acerca do inquérito policial (IP).

Alternativa A:
O IP pode ser iniciado de ofício, mediante requisição do juiz ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de seu representante.
Alternativa B:
Caso o Ministério Público requeira o arquivamento do IP, o juiz será obrigado a determiná-lo, encerrando definitivamente a investigação.
Alternativa C:
O IP é a única forma de início da persecução penal.
Alternativa D:
O IP deve ser concluído em cinco dias, se o réu estiver preso em flagrante, ou em quinze dias, se estiver solto, podendo, neste último caso, ser concedido novo prazo pela autoridade judicial.