Questão 642805

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 642805

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

As linhas de ação da política de atendimento prevista no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a

Alternativa A: implementação de políticas sociais especiais que visem
à satisfação das necessidades e dos anseios de crianças
e adolescentes.
Alternativa B: criação de projetos e benefícios de assistência social que
garantam proteção social, prevenção e redução de violações
de direitos.
Alternativa C: elaboração de banco de dados nacional com as informações
necessárias à localização de crianças desaparecidas
em substituição ao boletim de ocorrência feito nas delegacias
de polícia.
Alternativa D: proteção jurídica das entidades de defesa dos direitos
da criança e do adolescente.
Alternativa E: realização de campanhas de estímulo ao acolhimento, sob
forma de adoção, de crianças e adolescentes temporariamente
afastados do convívio familiar.