Questão 642792 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2018

Questão

ID 642792

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Posse de Boa-fé

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no local com sua família. Depois de três anos de posse mansa e pacífica, Danilo, o verdadeiro proprietário, ajuizou ação para reaver a posse do imóvel. Só então, Francisco descobriu que fora vítima de uma fraude, pois Antônio havia falsificado os documentos para induzi-lo a erro.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A: Não tendo observado a fraude no momento da contratação,
Francisco não poderá pleitear indenização em face de Antônio.
Alternativa B: Danilo perderá o terreno em favor de Francisco, cabendo-lhe
apenas o direito à indenização.
Alternativa C: Francisco adquiriu, em 2017, a propriedade do imóvel pela
usucapião especial urbana, ficando, nesse caso, dispensado de
pagar indenização a Danilo.
Alternativa D: Francisco, que agira de boa-fé, perderá em favor de Danilo os
direitos sobre as construções realizadas no terreno, devendo,
no entanto, ser indenizado.
Alternativa E: Francisco não poderá adquirir o terreno mediante pagamento
de indenização a Danilo, ainda que a construção exceda
consideravelmente o valor do terreno.

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Questão 642792

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