Questão 642521 de Direito Previdenciário - FUNDEP Gestão de Concursos 2023

Questão

ID 642521

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - Assistência Social à Pessoa Idosa

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Sobre a garantia de assistência social a idosos definida no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da LOAS.
Alternativa B:
Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da LOAS.
Alternativa C:
Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1,5 salários-mínimos, nos termos da LOAS.
Alternativa D:
Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1,5 salários-mínimos, nos termos da LOAS.
Alternativa E:
Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 0,5 meio salário-mínimo, nos termos da LOAS.