Questão 642404

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 642404

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2014 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Quanto aos métodos de interpretação da constituição e
das normas constitucionais, assinale a alternativa
CORRETA.

Alternativa A: Diz-se método científico espiritual, valorativo ou
sociológico, aquele que parte de uma tese da
identidade que existiria entre a constituição e as
demais leis, ou seja, se a constituição é uma lei,
não há por que ter método específico para
interpretá-la.
Alternativa B: Diz-se método tópico problemático aquele em que o
intérprete se vale de suas pré-compreensões
valorativas para obter o sentido da norma em um
determinado problema pois o conteúdo da norma
somente é alcançado a partir de sua interpretação
concretizadora, dotada de caráter criativo que
emana do exegeta.
Alternativa C: Diz-se método da comparação constitucional
aquele que prega que a constituição deve ser
interpretada por todos e em qualquer espaço.
Alternativa D: Diz-se método normativo estruturante ou
concretista aquele em que o intérprete parte do
direito positivo para chegar à estruturação da
norma, muito mais complexa que o texto legal. Há
influência da jurisprudência, doutrina, história,
cultura e das decisões políticas.