Questão 642403

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 642403

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2014 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Sobre o conceito, classificação e interpretação da
constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: A concepção política da constituição ocorre quando
na constituição há soma dos fatores reais de poder
que regem determinada nação, sob pena de se
tornar mera folha de papel escrita, que não
corresponde à constituição real.
Alternativa B: A concepção material da constituição se caracteriza
pela existência de uma norma hipotética
fundamental pura que traz fundamento
transcendental para sua própria existência e que,
por se constituir no conjunto de normas com o mais
alto grau de validade, deve servir de pressuposto
para a criação das demais normas.
Alternativa C: A concepção aberta da constituição é aquela
interpretada por todo o povo em qualquer espaço e,
não apenas, pelos juristas, no bojo dos processos.
Alternativa D: A concepção aberta da constituição caracteriza-se
pela capacidade de oferecer respostas adequadas
ao nosso tempo ou, mais precisamente, da
capacidade da ciência constitucional de buscar e
encontrar respostas na constituição.