Questão 642399

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 642399

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE AM

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado

Alternativa A:
possui vedação para atuação na seara criminal, que ficará a cargo da defensoria especializada do território.
Alternativa B:
será composto por Coordenação, Secretaria Técnica e Grupos Temáticos.
Alternativa C:
atuará nas demandas coletivas, direcionando ao Defensor natural a atuação individual temática.
Alternativa D:
dispõe de Secretaria Técnica que tem como atribuição realizar ações conjuntas a outras instituições.
Alternativa E:
terá, como coordenador, Defensor Público designado pelo Defensor Público-Geral.

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