Questão 642386

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 642386

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Segundo previsão expressa na Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que

Alternativa A:
a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes consiste também em entidade familiar.
Alternativa B:
o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial ou de fato por mais de um ano.
Alternativa C:
os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem com participação e apoio da mulher.
Alternativa D:
o casamento pode ser civil ou religioso, sendo gratuita a celebração para aqueles que comprovarem insuficiência de recurso.
Alternativa E:
é reconhecida a união estável entre homens e mulheres, independentemente de se tratar de relação homoafetiva ou heteroafetiva.