Questão 642335

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 642335

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE AM

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Segundo expressa disposição da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas, considera-se necessitado, para a referida lei,

Alternativa A:
o usuário que declarar estar acometido de doença incurável que o impossibilite de laborar.
Alternativa B:
o usuário que não seja alfabetizado e necessite de assistência jurídica integral em razão de sua maior vulnerabilidade.
Alternativa C:
aquele que esteja desempregado ao tempo da ação judicial a ser acompanhada por Defensor, independentemente de sua situação financeira.
Alternativa D:
aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuizo do sustento próprio e de sua família.
Alternativa E:
aquele que esteja com seus dados registrados em entidades de cobrança de crédito que o impeçam de exercer direitos.