Questão 642293

pode ser repassado a particulares, mesmo sendo de titularidade exclusiva do Estado, em regime de direito público.

somente pode ser prestado pelo Estado, pois é de sua titularidade exclusiva.

não caracteriza propriamente um serviço público e pode, assim, ser delegado.

pode ser prestado por particulares, em regime de direito privado, pois o Estado não detém sua titularidade exclusiva.

pode ser repassado somente a fundações, em regime jurídico de direito público, em razão de sua titularidade mista.