Questão 642282

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 642282

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Autonomia da Defensoria Pública ou Autonomia Funcional, Administrativa e Financeiro-orçamentária

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4^o do artigo 134 da Constituição Federal, são

Alternativa A:
prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.
Alternativa B:
garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.
Alternativa C:
equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.
Alternativa D:
garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.
Alternativa E:
os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.