Questão 642239

objeto, também conhecido como conteúdo do ato.

forma, que diz respeito às formalidades essenciais à existência do ato.

finalidade do ato, podendo, também, estar vinculado à competência.

pressuposto fático, que leva à inexistência do ato.

motivos de fato, em razão, no Brasil, da teoria dos motivos determinantes.