Questão 642208

Aline, para facilitar o andamento do processo, poderá entregar a notificação ao agressor.

a Polícia não poderá ser acionada para auxiliar na retirada dos bens da residência do casal.

a autoridade judicial é a única competente para determinar o afastamento do agressor do lar.

Aline vai ter direito de ser notificada quando seu agressor for preso e quando sair da prisão.

o rol de medidas protetivas é taxativo.