Questão 642160

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 642160

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O homicídio culposo na direção de veículo automotor

Alternativa A:
depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual.
Alternativa B:
a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada.
Alternativa C:
tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.
Alternativa D:
tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas.
Alternativa E:
na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.