Questão 642153

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 642153

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - dos Contratos de Parceria Público-privada

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas


Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos correspondentes, considerando as disposições legais aplicáveis, afigura-se possível prever

I. contraprestação pecuniária paga de acordo com parcela fruível do objeto.

II. aportes de recursos destinados às obras e bens reversíveis, proporcionais às etapas efetivamente executadas.

III. cobrança de tarifa do usuário indireto dos serviços envolvidos, atrelada a indicadores de desempenho.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 642153
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