Questão 642128

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 642128

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

Alternativa A:
o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.
Alternativa B:
a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.
Alternativa C:
o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.
Alternativa D:
o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff.
Alternativa E:
a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.