Questão 642063

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 642063

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

Alternativa A:
A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.
Alternativa B:
A prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa C:
A vedação à discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa D:
A participação em atividades culturais e de lazer mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais e esportivos.
Alternativa E:
O fato de o primeiro critério de desempate em concurso público ser a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.