Questão 642033

Direito Civil · 2011

Questão

ID 642033

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Venire Contra Factum Proprium

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:

Alternativa A:
O exercício de um comportamento contrário aos comportamentos que uma das partes vinha tendo até aquele momento, frustrando a legítima expectativa criada na outra parte de que tais comportamentos continuariam.
Alternativa B:
Redução do conteúdo obrigacional pela inatividade de uma das partes.
Alternativa C:
Aumento do conteúdo obrigacional em razão da inatividade de uma das partes.
Alternativa D:
Impossibilidade de exigir da outra parte um comportamento que também não cumpriu ou simplesmente negligenciou.
Alternativa E:
Impossibilidade de exigir da outra parte o cumprimento de obrigação contratual, quando deixou de cumprir as suas próprias obrigações contratuais.

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