Questão 642031

Direito Civil · 2011

Questão

ID 642031

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exercício das Servidões (Art. 1.380 ao 1.386)

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Não é possível a usucapião de servidão aparente, pois a usucapião é sempre uma forma de aquisição do direito de propriedade.
Alternativa B:
O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
Alternativa C:
A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente, sem expressa concordância do dono do prédio dominante.
Alternativa D:
Se o prédio dominante estiver hipotecado e a servidão não estiver mencionada no título hipotecário, será também preciso, para cancelar a servidão, o consentimento do credor.
Alternativa E:
A reunião do prédio dominante e do serviente no domínio da mesma pessoa não extingue a servidão, pois sempre haverá a possibilidade de os imóveis serem novamente desmembrados.