Questão 642027

Direito Civil · 2011

Questão

ID 642027

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro

Alternativa A:
de direito é admitido no direito brasileiro para o não cumprimento do negócio, eximindo-se o interessado do cumprimento da lei.
Alternativa B:
de direito sobre o motivo do negócio, é admitido e dá causa à sua anulação quando for seu motivo principal, não afastando o cumprimento da lei.
Alternativa C:
de direito enquanto exceptio ignorantiae juris não afasta os efeitos da lei e do negócio em casos em que ficar demonstrada sua existência.
Alternativa D:
referente à lei torna o negócio válido, mas essa lei aplicável a ele não será de cumprimento obrigatório.
Alternativa E:
consubstancia exceptio ignorantiae juris, impedindo os efeitos da lei quando demonstrada a sua ignorância no negócio jurídico.