Questão 641982

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 641982

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a

Alternativa A:
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão.
Alternativa B:
entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença.
Alternativa C:
empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos.
Alternativa D:
fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas.
Alternativa E:
entidades componentes do chamado “Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI.