Questão 641951

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 641951

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VI - da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que

Alternativa A:
a entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade.
Alternativa B:
os contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal.
Alternativa C:
a entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso.
Alternativa D:
não dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência.
Alternativa E:
o local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos.

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