Questão 641924

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 641924

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE AM

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Segundo a Lei Complementar Estadual no 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,

Alternativa A: a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.
Alternativa B: o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros
órgãos durante o exercício desse mandato.
Alternativa C: somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.
Alternativa D: para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral
considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.
Alternativa E: não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.