Questão 641919

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 641919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O Estatuto da Igualdade Racial prevê

Alternativa A: o reconhecimento da capoeira como manifestação cultural regional.
Alternativa B: a inclusão de quilombolas nos usos e costumes, tradições e manifestos próprios do local onde desejam se instalar, fora de
suas comunidades, de modo a diminuir as diferenças culturais.
Alternativa C: que a desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre
mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Alternativa D: como ações afirmativas os programas e medidas especiais adotados pelo Estado para a correção das desigualdades raciais,
excluindo desse conceito legal as ações da iniciativa privada.
Alternativa E: a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidades, na vida econômica, social, política e cultural
do País, por meio de estímulo de iniciativas de promoção, preservando-se a igualdade no acesso a recursos públicos.