Questão 641905

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 641905

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,

Alternativa A: a não obtenção de vantagem pecuniária e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle
ambiental.
Alternativa B: a prática do crime fora do período de defeso à fauna e o baixo impacto ambiental da conduta.
Alternativa C: o emprego de métodos não cruéis para captura de animais e o arrependimento do infrator.
Alternativa D: a confissão e o dano restrito à área urbana.
Alternativa E: o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de
degradação ambiental.

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