Questão 641755

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 641755

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Modelos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle

Alternativa A:
difuso de constitucionalidade aquele que pode ser exercido por todo e qualquer juiz ou tribunal.
Alternativa B:
concentrado de constitucionalidade aquele em que a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade não é o objeto principal do processo judicial.
Alternativa C:
incidental de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável a todos, e não somente às partes do processo em que foi proferida.
Alternativa D:
principal ou abstrato de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável somente às partes do processo em que foi proferida.
Alternativa E:
político de constitucionalidade aquele exercido com exclusividade pelo Tribunal de maior hierarquia do Poder Judiciário.