Questão 641533

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 641533

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concurso

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O Estado do Amazonas pretende construir um centro de convenções com características arquitetônicas específicas, de modo a se integrar com os demais edifícios existentes na região. Pretende, também, que o referido edifício seja um marco do ponto de vista urbanístico, razão pela qual deseja que o projeto seja executado por arquiteto consagrado. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/1993, o Estado

Alternativa A:
poderá contratar, com inexigibilidade de licitação, arquiteto de reputação consagrada, desde que o custo do projeto não ultrapasse R\$ 150.000,00.
Alternativa B:
não tem meios, para, de antemão assegurar tal escopo, eis que a modalidade licitatória aplicável é, obrigatoriamente, a concorrência pública.
Alternativa C:
não conseguirá atingir tal objetivo mediante licitação, a qual, em tal situação, afigura-se dispensada.
Alternativa D:
poderá atingir tal escopo mediante procedimento licitatório na modalidade concurso.
Alternativa E:
poderá realizar chamamento público para seleção do arquiteto a ser contratado, afastando, justificadamente, o procedimento licitatório.

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Questão 641533

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