Questão 641416

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 641416

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero
que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

Alternativa A: desde que ocorra em situação de coabitação com o agressor.
Alternativa B: desde que ocorra em situação de coabitação e o agressor mantenha relação íntima de afeto com a vítima.
Alternativa C: caso ocorrida no âmbito da família, desde que haja coabitação e exista união por laços naturais.
Alternativa D: desde que ocorra no âmbito familiar, independentemente de coabitação, mas em razão de relação íntima com o homem
agressor.
Alternativa E: caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio
permanente entre as pessoas.

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