Questão 641308

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 641308

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Papel do Senado Federal ou Atuação do Senado Federal ou Artigo 52, X, da CF

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.



Se o STF declarar, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade de um artigo de lei estadual, a competência para suspender a execução da norma declarada inconstitucional não é do Senado Federal e sim do presidente da respectiva assembléia legislativa.
Alternativas da questão 641308
Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal