Questão 641244

Direito Civil · 2003

Questão

ID 641244

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidades do Concedente e do Superficiário

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir.



É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.
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