Questão
ID 641019Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação - DPE BA
Ano: 2023 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Leia a matéria jornalística apresentada no texto 3 para responder à questão 25.
Texto 3
Com 15 anos de atuação, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) já conta com um número positivo de capacitações entre aqueles que passam e já passaram pela instituição. Desde 2007, quando foi criada, já são mais de 40 mil alunos capacitados. Só em 2022, o quantitativo é de 6.739 pessoas alcançadas, número maior que 2021, quando foram 6.714. Os números deixam claro que sua finalidade, em criar e sustentar processos de aprendizagem continuada e construção de competências, é realizado de maneira proveitosa. Como forma de exercer seus deveres e objetivos institucionais, neste ano foram realizadas diversas atividades, além de comemorar a chegada desses quinze anos de bastante trabalho.
Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/retrospectiva-2022-escola-superior-dadefensoria-amplia-atuacao-e-capacita-mais-de-6-mil-alunos/ (Adaptado).
Considerando o texto 3 e a Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e suas alterações posteriores, compete à Escola Superior da Defensoria Pública: