Questão
ID 641017Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal
Ano: 2023 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado.
Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do serviço público afeto à defesa criminal dos acusados, passou a ser substituído por outro membro, consoante lista de substituição regularmente publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública Estado da Bahia.
Considerando o caso concreto apresentado, a alternativa que contém o princípio institucional da Defensoria Pública que pode ser aplicado é