Questão 640973

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 640973

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios

Alternativa A:
do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.
Alternativa B:
da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
Alternativa C:
da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.
Alternativa D:
da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.
Alternativa E:
da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.