Questão
ID 640907Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Princípios, Regras e Postulados
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia
É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade: