Questão 640879 de Direito Civil - UNEB 2014

Questão

ID 640879

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Casamento Anulável

Ano: 2014 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

“Mulher de traficante é presa em casa em Candeias - Uma jovem de 19 anos foi presa na tarde da quinta-feira (14) no apartamento onde mora com o marido, procurado por tráfico de drogas, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. A Polícia Federal chegou à residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o investigado, mas como ele não estava no local, a jovem acabou sendo presa em flagrante. Entre as apreensões realizadas no apartamento estão um revólver, mais de R\$ 16 mil e uma pequena quantidade de drogas.”

(MULHER de traficante...Dísponivel em:.Acesso em: 5 jan 2014).

Considerando-se que a jovem não sabia do envolvimento criminoso do seu marido quando contraiu matrimônio e contava (dezoito) anos de idade, é correto afirmar que

Alternativa A:
o casamento é nulo em razão da idade da nubente.
Alternativa B:
o casamento será anulado, especialmente em razão da presença de impedimento para casar.
Alternativa C:
não será possível anular o casamento por erro quanto ao passado criminoso de um dos nubentes.
Alternativa D:
qualquer pessoa pode demandar a anulação do casamento, mas a coabitação, havendo ciência do vício valida o ato.
Alternativa E:
o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

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Questão 640879

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