Questão 640878

Direito Civil · 2014

Questão

ID 640878

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2014 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Segundo o Código Civil Brasileiro, não podem casar, dentre outros,

Alternativa A:
os irmãos bilaterais e demais colaterais, até o segundo grau inclusive.
Alternativa B:
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
Alternativa C:
o divorciado, enquanto não houver sido homologada e decidida a partilha dos bens do casal.
Alternativa D:
o cônjuge sobrevivente com o condenado por lesão corporal seguida de morte, homicídio culposo ou tentativa de homicídio contra o seu consorte ou descendente.
Alternativa E:
o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal, independente da partilha aos herdeiros.