Questão
ID 640868Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação - DPE BA
Ano: 2012 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Considere os itens abaixo:
I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. A justiça como valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
III. A afirmação do Estado Democrático de Direito.
IV. A promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V. A primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais.
A alternativa que contempla, dentre os indicados acima, dois dos objetivos da Defensoria Pública, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) é a