Questão 640853

Direito Civil · 2012

Questão

ID 640853

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2012 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Em relação ao quanto disposto no Código Civil de 2002 seria possível exigir que se cessasse lesão ou ameaça a direitos da personalidade de morto?

A resposta correta para esse questionamento é a indicada na alternativa

Alternativa A:
Não, não se há que falar em proteção a direitos da personalidade de morto.
Alternativa B:
Sim, tendo como legitimado, à proposição da medida cabível, apenas o cônjuge sobrevivente.
Alternativa C:
Sim, tendo como legitimados, à proposição da medida cabível, apenas o cônjuge sobrevivente, ascendentes e descendentes.
Alternativa D:
Sim, tendo como legitimados, à propositura da medida cabível, apenas os ascendentes e descendentes.
Alternativa E:
Sim, tendo como legitimados, à propositura da medida cabível, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral, até o quarto grau.