Questão 639918

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 639918

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

Mencionados no fragmento do texto acima, os princípios constitucionais sensíveis incluem a

Alternativa A: autonomia municipal, a forma republicana, a prestação de
contas da administração pública direta e indireta, o sistema
representativo, o regime democrático e a aplicação do mínimo
da receita em educação e saúde.
Alternativa B: cidadania, a forma republicana, o sistema representativo e o
regime democrático.
Alternativa C: soberania, os direitos fundamentais da pessoa humana, o
pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa.
Alternativa D: construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais
e regionais.
Alternativa E: independência nacional, o sistema representativo, o regime
democrático, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao
racismo e ao terrorismo.