Questão
ID 639897Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Responsabilidade do Estado
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efetivar os direitos sociais, especialmente aqueles referentes a grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.