Questão 639445

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 639445

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Apenas a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa B:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa C:
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida somente admissível na modalidade de guarda.
Alternativa D:
De acordo com o direito à liberdade, a vacinação das crianças é facultativa em qualquer caso, independentemente de surtos ou epidemias.
Alternativa E: A permanência da criança e do adolescente em programa de
acolhimento institucional não deve ser superior a mais de
um ano.